v. 2 n. 1 (2021): CANDIDATURA AVULSA COMO ALTERNATIVA À PARTIDOCRACIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ENTRE O INSTITUTO DA CANDIDATURA AVULSA E O ATUAL SISTEMA REPRESENTATIVO BRASILEIRO

O presente trabalho tem por objetivo traçar considerações acerca do instituto da candidatura avulsa como alternativa à partidocracia no Brasil, analisando se tal instituto pode ou não contribuir para a melhora da crise de representatividade brasileira. Atualmente, conforme estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 14, § 3º, inciso V, para concorrer às eleições é necessário que o candidato seja filiado a um partido político. O trabalho apresenta aspectos do sistema representativo brasileiro, bem como do instituto da candidatura desvinculada de uma agremiação partidária e do fenômeno da partidocracia. A proposta é analisar se adoção de candidaturas independentes de partidos políticos estimula a participação das minorias ou se promove a participação de líderes populistas, messiânicos, além de verificar se a adoção desse tipo de candidatura, junto com as facções políticas, tende a alterar a qualidade da competitividade eleitoral. O presente trabalho também se propõe a fazer um exame dos efeitos do monopólio exercido pelos partidos políticos no cenário brasileiro.