A inteligência artificial e o princípio da individualização da pena no direito penal

Autores

  • Durval Oliveira Barbosa Júnior UNICEPLAC
  • João de Deus Alves de Lima UNICEPLAC

DOI:

https://doi.org/10.59370/rcsa.v4i1.86

Palavras-chave:

Inteligência artificial, princípio da individualização da pena, aplicação na esfera penal

Resumo

A pesquisa irá tratar da possibilidade da aplicação da inteligência artificial (I.A) na esfera penal, levando em consideração o aumento da demanda nos processos penais e o uso dessa ferramenta que até o momento está sendo aplicada com sucesso em outras esferas do direito brasileiro, porém vamos analisar se a aplicação da I.A não irá violar o princípio da individualização da pena, motivo este que vem sendo a razão da dificuldade de ser aplicada tal ferramenta. Sabe-se que a individualização da pena é um tema muito antigo, pois está conosco desde o nosso Código penal e a nossa Constituição, mas ao juntarmos com a inteligência artificial se torna algo novo, pois a aplicação dessa ferramenta no direito penal é algo revolucionário na atual realidade. A finalidade deste Trabalho é tratar da possibilidade da aplicação da inteligência artificial na esfera penal, levando em consideração o aumento da demanda nos processos penais e o uso dessa ferramenta que até o momento está sendo aplicada com sucesso em outras esferas do direito brasileiro, porém vamos analisar se a aplicação da I.A não irá violar o princípio da individualização da pena, motivo este que vem sendo a razão da dificuldade do uso desta nova ferramenta.

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Publicado

24-10-2023

Como Citar

Oliveira Barbosa Júnior, D., & Alves de Lima, J. de D. . (2023). A inteligência artificial e o princípio da individualização da pena no direito penal. REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, 4(1), 53–72. https://doi.org/10.59370/rcsa.v4i1.86

Edição

Seção

Trabalhos de Conclusão de Curso e Pesquisa