Quando a Arte humaniza a pena

Ressocialização e Dignidade no Projeto Bizarrus em Porto Velho/RO

Resumo

A ressocialização de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional constitui um dos principais desafios da execução penal brasileira, sobretudo diante das limitações estruturais e da elevada reincidência criminal. Embora prevista no ordenamento jurídico, sua efetivação enfrenta obstáculos que comprometem a função humanizadora da pena. Nesse contexto, este artigo investiga de que forma a arte pode contribuir para a humanização da pena e para o processo de ressocialização no sistema prisional de Porto Velho, Rondônia, tomando como estudo de caso o Projeto Bizarrus. Parte-se da hipótese de que atividades artísticas desenvolvidas no ambiente prisional favorecem a autorreflexão, o desenvolvimento pessoal e a reconstrução de vínculos sociais, potencializando a reintegração social dos apenados. O objetivo geral consiste em compreender o impacto da arte na ressocialização dos apenados em Porto Velho, tendo como objetivos específicos contextualizar a ressocialização no sistema penal brasileiro, identificar os principais desafios da reintegração social e analisar a arte como estratégia de inserção social. A pesquisa adota abordagem qualitativa e quantitativa, de caráter exploratório, desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico e análise empírica do Projeto Bizarrus, com base na Análise Crítica do Discurso aplicada a entrevistas realizadas com apenados e egressos participantes da iniciativa. Conclui-se que a arte se apresenta como instrumento relevante de humanização da pena e de promoção da ressocialização, revelando-se uma alternativa viável para o fortalecimento de políticas públicas mais inclusivas e eficazes no âmbito da execução penal.