Neutralidade e humanidade nas decisões judiciais

Resumo

Este resumo reflete sobre a relação entre neutralidade e imparcialidade judicial e suas possíveis diferenças e implicações no contexto das decisões judiciais. Foram analisados textos que discutem a diferença entre neutralidade e imparcialidade, especialmente textos de caráter hermenêutico e discursivo, com destaque para os estudos contemporâneos que mostram a impossibilidade de uma decisão neutra. A análise evidencia que a neutralidade é comumente exaltada como virtude essencial da magistratura, mas acaba se revelando mais como estratégia discursiva do que uma realidade, uma vez que o juiz, como um sujeito que possui sua própria história, interpreta o mundo antes de interpretar a lei, sendo sua decisão sempre influenciada por valores, crenças e contextos sociais. Já a imparcialidade, é entendida como dever ético, comprometido com os princípios constitucionais e com a dignidade humana. A análise demonstra que a verdadeira justiça depende do reconhecimento da dimensão moral da decisão judicial: julgar não é aplicar friamente a norma, mas decidir com consciência dos valores que ela carrega e os impactos gerados na realidade.