Austeridade fiscal e políticas sociais:

reflexão crítica sobre o rigorismo nas contas públicas

Resumo

O artigo analisa as consequências das políticas de austeridade fiscal e seus desdobramentos perante as políticas sociais no Brasil, bem como seu rigorismo nas contas públicas, destacando seus impactos negativos, especialmente para as camadas mais vulneráveis da população. A pesquisa argumenta que, embora a austeridade seja frequentemente necessária em momentos de crise, sua implementação deve ser equilibrada com a proteção dos direitos sociais. Além disso, o artigo informa da importância de haver reformas estruturais, como ajustes no sistema tributário, para garantir um financiamento adequado das políticas públicas. Por fim, provoca a reflexão crítica de um diálogo construtivo sobre a responsabilidade fiscal, devendo incluir considerações sociais para o desenvolvimento econômico, sustentável e inclusivo.