REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

A música como recurso facilitador de aprendizagem na Educação Infantil

Maria Aparecida da Costa Moura — 2024-12-10

A música é uma manifestação cultural apta a favorecer o processo de ensino aprendizagem na Educação Infantil, auxiliando a saúde mental e coordenação motora das crianças. Deste modo, este artigo traz abordagens importantes sobre como a música pode ser associada ao processo de aprendizagem na Educação Infantil. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura com o objetivo de realizar investigações sobre a temática, seguindo uma abordagem qualitativa. Para a indagação de materiais para este estudo, foram usufruídas as seguintes palavras chaves: Educação Infantil; Música; Interação; Desenvolvimento. Com base no estudo realizado, constatou-se que a música quando utilizada de maneira correta em ambiente de aprendizagem, pode resultar em aprendizagens significativas, e favorecer em um bom desenvolvimento dos aspectos de interação e desempenho de habilidades importantes para o processo de ensino aprendizagem. Diante do exposto a música pode ser uma grande aliada do desenvolvimento infantil, visto que ela colabora para uma boa comunicação, expressão corporal e socialização da criança além disso é um ótimo elemento de diversão e brincadeira para as mesmas.

Homeschooling

Horrana Souza Ribeiro — 2024-12-10

O homeschooling, também conhecido como educação ou ensino domiciliar, ensino doméstico e educação em casa, trata-se de uma educação realizada pelos pais, e em alguns casos, por profissionais da educação. O presente trabalho possui como objetivo apontar os benefícios e os danos que as práticas do homeschooling acarreta no processo de socialização e desenvolvimento global do indivíduo no processo educativo. Trata-se de uma revisão de literatura, para as buscas foram utilizados os descritores: homeschooling, bullying, educação domiciliar e violência escolar, nas bases de dados: Google Acadêmico, revistas científicas, Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), Legislações relacionadas ao tema e sítios do Planalto e da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED). A pesquisa mostrou que a prática da modalidade de ensino em casa não possui legislação própria, entretanto está presente na vida de um número considerável de famílias brasileiras, o homeschooling pode desencadear problemas de socialização no educando, entretanto pode ser uma solução para preservar a criança das violências escolares.

Editorial

Franciney Carreiro de França — 2024-12-10

Editorial da RCSA - v. 5, n. 2 (2024)

Interpretação e aplicação judicial do princípio do melhor interesse da criança

Grazielle Oliveira de Souza — 2024-12-10

O presente artigo tem por objetivo conhecer e analisar o princípio do melhor interesse da criança e como é interpretado e aplicado pela justiça da infância e juventude de Brasília. Será apresentado breve histórico da interpretação jurídica dos princípios e analisado as situações que determinaram a prevalência da aplicação do melhor interesse da criança e do adolescente nas ações de destituição do poder familiar dos genitores, além das medidas de proteção à criança necessárias para o cumprimento da Lei n. 8.069 de 1990 ou Estatuto da Criança e do Adolescente nos últimos dois anos. Através de pesquisa realizada na Justiça da Infância e Juventude de Brasília, observa-se o procedimento realizado para garantir o direito de convivência familiar, através de medidas de proteção que possuem finalidade de reestruturar a família ou de medidas mais severas e excepcionais, como o acolhimento institucional da criança e do adolescente e sua colocação em família substituta. Também será descrito o direito de convivência familiar e como é aplicado na justiça da infância e juventude, bem como verificar a importância do instituto da adoção como modalidade de preservação ao convívio familiar e proteção integral aos interesses da criança e as condições necessárias para o seu pleno desenvolvimento. A partir das informações obtidas foi possível analisar as últimas decisões do magistrado e concluir que o princípio do melhor interesse da criança possui prevalência e relevância nos casos concretos.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 7345 MC/DF

Barbara Colins Alencar Pereira — 2024-12-10

Os efeitos colaterais do avanço exponencial do garimpo sobre o território brasileiro evidenciam o Estado de Coisas Inconstitucional em que se desenvolve a cadeia de extração e mercantilização do ouro. Por meio das ferramentas de controle de constitucionalidade, os sistemas de presunção da legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do primeiro adquirente, as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) – instituições que detém a exclusividade na primeira compra do ouro garimpado e beneficiárias direta dos sistemas presuntivos combatidos –, se tornaram centro das discussões desenvolvidas na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7345 MC/DF, demandada no Supremo Tribunal Federal. O cenário fático da lavagem do ouro, extraído a partir da atividade garimpeira ilegal e inserido no mercado como ativo financeiro com status de legalidade, expõe a violação sistemática dos direitos fundamentalmente estabelecidos na Carta Magna, ao passo que evidenciam a falha estatal estrutural resultante da precariedade dos instrumentos legais e fiscalizatórios que permeiam a atividade minerária garimpeira.

Expediente

Equipe Editorial — 2024-12-10

Expediente da RCSA - v. 5, n. 2 (2024)